O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio de sua Escola Superior (Esump), abriu as inscrições para o IV Seminário de Incentivo à Autocomposição do MPGO. O evento terá como foco principal o tema da autocomposição baseada em projetos e é voltado tanto para integrantes da instituição quanto para a comunidade em geral.

A atividade está marcada para o dia 26 de novembro de 2026, das 8h às 18h. O seminário ocorrerá no formato híbrido: presencialmente no auditório do edifício-sede do MPGO, em Goiânia, e de forma on-line, com transmissão pela plataforma Zoom. A iniciativa integra a programação oficial do Mês do MPGO, realizada entre os dias 3 de novembro e 14 de dezembro de 2026, com o objetivo de estreitar os laços entre a instituição e a sociedade goiana.

Programação e Painéis Temáticos

Com a proposta de fortalecer as ações de autocomposição e aprimorar as práticas institucionais, a programação oficial contará com seis painéis temáticos. Os debates vão abordar a evolução histórica e a importância da autocomposição para o sistema de Justiça, além de detalhar as políticas nacionais da área no próprio MPGO e no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Entre os projetos de destaque apresentados durante o evento estão o Bem-Educar, Restaurando Vínculos, o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) e o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A programação também incluirá os serviços Ser Natureza, Manter Natureza e Mediação voltada para a Pessoa Idosa e para a Pessoa com Deficiência.

Realização e Apoio Institucional

O seminário é uma promoção conjunta da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) e da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump). O evento conta ainda com o apoio institucional da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).

Os interessados em participar podem realizar as inscrições e consultar a programação completa por meio dos canais oficiais de atendimento e portais do Ministério Público de Goiás.