A equipe econômica ligada à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) avalia um conjunto de medidas fiscais que pode reduzir as despesas obrigatórias do governo federal em cerca de R$ 250 bilhões. Entre as propostas em discussão estão mudanças nos critérios de reajuste das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de alterações nas regras que determinam os investimentos mínimos em saúde e educação.
De acordo com informações publicadas pela imprensa, o objetivo seria conter o avanço dos gastos públicos, controlar o endividamento do país e reduzir a pressão sobre os juros. Entretanto, as mudanças em análise podem afetar diretamente milhões de beneficiários da Previdência Social e o financiamento de serviços públicos essenciais.
Uma das medidas consideradas prevê desvincular os reajustes das aposentadorias do INSS e do BPC dos aumentos reais concedidos ao salário mínimo. Na prática, caso o piso nacional tenha um reajuste acima da inflação, os benefícios poderiam receber uma correção menor, limitada à variação inflacionária.
Outra proposta prevê modificar o sistema que estabelece os percentuais mínimos de aplicação de recursos públicos em saúde e educação. Atualmente, os investimentos nessas áreas seguem regras constitucionais vinculadas à arrecadação. Pelo modelo em discussão, os valores poderiam passar a ser corrigidos apenas pela inflação, alterando a forma como os recursos são destinados a esses setores.
As propostas teriam sido apresentadas por interlocutores da campanha em reuniões com empresários e representantes do mercado financeiro. A equipe econômica considera que o pacote poderia contribuir para estabilizar as contas públicas e melhorar a percepção dos investidores sobre a situação fiscal brasileira.
Apesar disso, a assessoria de Flávio Bolsonaro contestou a interpretação de que as medidas representem posições oficiais da candidatura. Em resposta à imprensa, afirmou que as propostas devem ser avaliadas com base no plano de governo e nas manifestações públicas do candidato e de seus integrantes econômicos.
No início do ano, Flávio havia defendido cortes de despesas para equilibrar o orçamento. Integrantes de sua equipe também mencionaram a possibilidade de rever as reformas da Previdência e trabalhista.
Entre as estratégias avaliadas está a apresentação de uma proposta ampla de mudanças fiscais ao Congresso Nacional após o resultado eleitoral. O pacote também incluiria medidas como privatizações, redução do número de ministérios, revisão de subsídios e alterações na estrutura administrativa.
Até o momento, as medidas descritas na reportagem são apresentadas como propostas em discussão, e não como decisões oficialmente confirmadas pela candidatura.