O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai prorrogar por mais 30 dias a isenção de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção adicional aos produtores de etanol. A medida será oficializada por decreto presidencial e terá validade até 9 de dezembro de 2026.

Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (9), o custo total da prorrogação será de R$ 3,57 bilhões. O Executivo pretende compensar a perda de arrecadação com receitas extraordinárias decorrentes da alta do petróleo, como royalties, tributos sobre o setor e o Imposto de Exportação sobre o produto, prorrogado até 31 de dezembro.

Impacto nos preços e tributos

A decisão mantém zerados os tributos federais, que equivalem a R$ 0,89 por litro de gasolina e a R$ 0,19 por litro de etanol. A subvenção adicional aos produtores de etanol permanece fixada em R$ 0,428 por litro no período.

A desoneração inicial foi anunciada em 9 de outubro, a 16 dias do 2º turno das eleições presidenciais. Na ocasião, a gestão federal justificou a decisão pela alta do petróleo no mercado internacional e pela necessidade de preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina.

Benefícios para o diesel e cenário futuro

O governo também mantém benefícios direcionados ao diesel. No fim de outubro, a administração renovou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do combustível comercializado no país. Outra subvenção, de R$ 1,40 por litro de diesel importado, foi regulamentada em 13 de outubro, com validade inicial de 30 dias, embora ainda não haja definição sobre sua continuidade.

A retirada gradual dos incentivos representa um desafio econômico. O mercado projeta que os preços dos combustíveis permaneçam elevados, o que pode pressionar a inflação ao longo de 2027. A continuidade futura dos benefícios depende diretamente da evolução das cotações internacionais do petróleo, impactadas pelos conflitos no Oriente Médio e entre Rússia e Ucrânia.

Novas diretrizes econômicas e o detalhamento do decreto devem ser publicados pelo Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União.