A partir de 4 de outubro de 2026, estabelecimentos que comercializam alimentos no estado de São Paulo não poderão mais disponibilizar ketchup, maionese, mostarda e outros condimentos em bisnagas, frascos ou recipientes reutilizáveis para uso coletivo.
A determinação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem como objetivo diminuir o risco de contaminação cruzada entre consumidores. Com a nova regra, os molhos deverão ser fornecidos em embalagens individuais e descartáveis.
A medida está prevista no Artigo 75 da Portaria CVS nº 3/2026 e vale para diferentes tipos de estabelecimentos, como restaurantes, lanchonetes, padarias e hamburguerias. Os recipientes não poderão mais ficar disponíveis sobre mesas, balcões ou outros locais de livre acesso.
Na prática, o cliente deverá pedir o molho ao estabelecimento. A quantidade solicitada será entregue em uma embalagem de uso único, evitando que o mesmo recipiente seja manipulado por várias pessoas.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 6 de julho de 2026 e também estabelece outras normas relacionadas à segurança dos alimentos. Entre as exigências estão o fornecimento de água potável, cuidados com a higiene dos funcionários responsáveis pelo preparo dos alimentos e a identificação adequada de informações como lote, data de fabricação e prazo de validade.
Segundo a regulamentação, a utilização de embalagens individuais busca reduzir a possibilidade de transmissão de micro-organismos por meio de recipientes compartilhados. Os estabelecimentos terão de modificar parte de seus procedimentos e estoques para cumprir a determinação, o que poderá representar novos custos para os comerciantes.
A mudança também chama atenção por ocorrer em um momento em que alguns países discutem justamente o caminho contrário. Na Europa, por exemplo, existem iniciativas para diminuir ou até restringir o uso de sachês descartáveis de condimentos devido ao impacto ambiental e à baixa taxa de reciclagem desse tipo de embalagem.
Países como Espanha, Estados Unidos, República Tcheca e Canadá também adotaram ou discutem medidas relacionadas ao uso de embalagens individuais de molhos, mostrando o desafio de conciliar segurança alimentar, praticidade e sustentabilidade.